22º Congresso Internacional de Arbitragem

O Congresso

O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todas e todos para o 22º Congresso Internacional de Arbitragem que acontecerá durante os dias 13 a 15 de setembro de 2023, no hotel Grand Hyatt, na cidade do Rio de Janeiro, com o tema "Arbitragem e Contratos Empresariais".

Considerando que a arbitragem é o método comumente eleito para a resolução de conflitos em contratos empresariais, e que há inúmeros temas que interseccionam esses dois universos fazendo surgir debates profundos no dia a dia dos profissionais do direito, os três dias de evento contarão com quatro painéis, abordando questões sobre os seguintes temas:

contratos empresariais e o árbitro;
contratos empresariais e processo arbitral;
arbitrabilidade e contratos empresariais; e
arbitragem e desequilíbrio contratual.

Ademais, para permitir maior participação dos congressistas nas discussões, haverá duas mesas redondas simultâneas, focadas em questões bastante atuais e práticas relacionadas a arbitragens em setores regulados (energia elétrica e petróleo e gás) e setoriais (agronegócio e desportiva), que permitirão o aprofundamento de assuntos específicos dessas realidades.

Ao fim do evento, haverá um painel especial e interdisciplinar sobre contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade.

Além disso, durante o Congresso também será realizado o tradicional Evento Jovem que debaterá a CISG no Brasil e a aplicação dos Princípios UNIDROIT em arbitragens empresariais, além de inúmeras outras atividades e eventos imperdíveis.

Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todos.

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente

Programação

Brunch

13:00

Diversidade

A inscrição para o Brunch Diversidade deverá ser feita separadamente e está restrita a inscritos no Congresso.
Para se inscrever, clique aqui

Evento Jovem

15:00

Painel 1

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

A CISG no Brasil e os contratos empresariais de compra e venda internacional de mercadorias: um balanço analítico dos primeiros 8 anos

Moderador: Rafael Branco Xavier

Palestrantes: Bernard Potsch, Maria Beatriz Rizzo Delamuta, Verena Moura Waisberg

16:30

Painel 2

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Princípios UNIDROIT e arbitragem internacional: entre escolha explícita, escolha implícita e aplicação direta ou ab-rogatória dos árbitros

Moderador: Osny da Silva Filho

Palestrantes: Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo, Ana Morales Ramos, Marcel Engholm Cardoso

Evento Principal

18:00

Abertura do Presidente do CBAr

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

André Abbud

18:20

Palestra de Abertura

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

O papel do(a)s árbitro(a)s para o fortalecimento dos contratos empresariais

Palestrante: Judith Martins-Costa

19:00

Lançamento dos livros da Coleção CBAr-Almedina

Foyer

7:30

Café da Manhã sobre Mediação e negociação empresariais: ferramentas da neurociência para melhores decisões e acordos

A inscrição deverá ser feita separadamente e está restrita a inscritos no Congresso.
Inscreva-se aqui.

9:00

Painel 1

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e o árbitro

Moderador: Cristiano Zanetti

"Árbitro Hércules"? O julgador ideal das disputas sobre contratos empresariais
Expositor: Mark W. Friedman
Interpretação de contratos empresariais na arbitragem internacional: transnacionalidade ou particularismo? O direito aplicável e os critérios de interpretação
Expositor: Franco Ferrari
Interpretação contratual na arbitragem comparada: entre civil law e common law
Expositora: Giuditta Cordero-Moss

10:30

Coffee Break

11:00

Painel 2

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e processo arbitral

Moderador: Marcelo Trindade

Contratos empresariais conexos com cláusulas diversas de resolução de disputas: critérios de solução
Expositor: Luke Sobota
A desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
Expositora: Mariana Pargendler
A impecuniosidade nas disputas envolvendo contratos empresariais
Expositor: Philippe Pinsolle

12:30

Almoço

(oferecido para todos os inscritos)

14:30

Painel 3

Contratos empresariais e processo arbitral

Arbitrabilidade e contratos empresariais

Moderadora: Carmen Tibúrcio

Arbitrabilidade, contratos por adesão e contratos com dependência econômica (franquia, representação comercial etc.)
Expositor: Luis Renato Ferreira da Silva
Direito da concorrência e arbitrabilidade
Expositora: Daniela Monteiro Gabbay
Arbitrabilidade das repercussões ambientais de contratos empresariais
Expositora: Dominique Brown-Berset

16:00

Coffee Break com lançamento de obras jurídicas

Foyer

16:45

Mesas Redondas Simultâneas

Sala 1

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e arbitragem em setores regulados: entre a autonomia privada e a heteronomia regulatória

Moderador: Des. Leonardo de Faria Beraldo

Subtema 1: Arbitragem e contratos empresariais no setor de petróleo e gás
Expositores: Érica Franzetti, Michael Polkinghorne
Subtema 2: Arbitragem e contratos empresariais no setor da energia elétrica
Expositores: Alexandre Santos de Aragão, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Sala 2

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e arbitragens setoriais: um mosaico de experiências

Moderadora: Soraya Nunes

Subtema 1: Arbitragem no agronegócio e a experiência sui generis das câmaras setoriais (GAFTA, FOSFA, etc.)
Expositores: Thiago Marinho Nunes, Letícia Baddauy
Subtema 2: Arbitragem desportiva
Expositores: Vitor Butruce, Daniel Cravo Souza

18:30

Término das atividades do dia

20:00

Coquetel de Confraternização para todos os congressistas

Espaço Mundo Rio
Av. Ayrton Senna, 2541, Barra da Tijuca (entrada pela Academia Rio Sport Center)

9:30

Painel 4

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Arbitragem e desequilíbrio contratual

Moderador: Rodrigo Garcia da Fonseca

Impossibilidade e desequilíbrio superveniente na experiência recente: um balanço dos efeitos da pandemia, da guerra, do IGP-M e outras superveniências
Expositora: Mariana França Gouveia
A intervenção dos árbitros nos contratos empresariais e a Lei de Liberdade Econômica
Expositor: Giovanni Ettore Nanni
Arbitragem e renegociação em contratos empresariais: dever transnacional?
Expositor: Christoph Brunner

11:00

Coffee Break

11:30

Painel Especial

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Texto e contexto: contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade

Expositor: Gustavo Franco

Debatedor: Maurício Almeida Prado

12:30

Término do Evento

Palestrantes

Evento Principal

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

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Evento Jovem

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Local

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Av. Lúcio Costa, 9600
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
22795-007

Hospedagem

Hotel oficial do evento

Grand Hyatt Rio de Janeiro

Resort urbano entre a praia da Barra da Tijuca e a Lagoa de Marapendi:

O hotel está localizado em uma área com cenário exuberante, a poucos passos da praia da Barra, imerso na natureza nativa da Reserva, com fácil acesso às praias de Grumari e Prainha, e a poucos minutos dos principais shoppings da nobre região da Barra da Tijuca.

Sua arquitetura contemporânea e design sustentável mesclam o conforto e os serviços de luxo com a informalidade de um resort na praia e o oferecimento de diversas atividades de lazer.