O Congresso

O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todas e todos para o 23º Congresso Internacional de Arbitragem, a ser realizado em Brasília nos dias 1º a 3 de setembro de 2024, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com o tema "Arbitragem e Infraestrutura".

Nos últimos anos, os Congressos do CBAr têm se dedicado a debater as principais matérias objeto de arbitragens em curso no Brasil. Em 2022, teve por tema "Arbitragem e Direito Societário" e, em 2023, "Arbitragem e Contratos Empresariais".

Na mesma esteira, em 2024 serão discutidos assuntos relacionados à arbitragem e infraestrutura, uma das principais áreas objeto de disputas arbitrais, além de ser uma das líderes em termos de valores envolvidos. O evento abordará questões relevantes como:

  1. Circulação de modelos contratuais e arbitragens de infraestrutura;
  2. Incompletude contratual e arbitragens de infraestrutura;
  3. Limites do consentimento, da arbitrabilidade e da sindicabilidade em arbitragens de infraestrutura;
  4. Consensualismo e resolução de disputas em infraestrutura; Experiências setoriais;
  5. Experiências setoriais e arbitragens de infraestrutura e
  6. A prova técnica em arbitragens de infraestrutura.

Ao fim do evento, haverá um painel especial e interdisciplinar sobre o futuro (do pretérito) nas intersecções entre investimento estrangeiro, infraestrutura e sustentabilidade.

Ainda, o Congresso contará com o tradicional Evento Jovem, que debaterá a autonomia e heteronomia nos contratos de infraestrutura.

Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todas e todos.

Debora Visconte
Presidente do CBAr 2024-2027

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente do CBAr 2021-2024

Programação

Brunch

13:00

Brunch da Diversidade* (até às 15:00)

Arbitragem e Interseccionalidade: Um Outro Olhar para Diversidade - Mesa Redonda

Moderador: Pedro Pacífico

Palestrantes: Sheila Neder Cerezetti, Rodrigo Bueno, Lie Uema do Carmo, Alessandra Benedito

Inscreva-se

* Restrito aos congressistas.
Necessária a inscrição prévia para esse evento. Vagas limitadas.

Evento Jovem

15:00

Painel

Autonomia e Heteronomia nos Contratos de Infraestrutura

  • Tema I: Função econômica, alocação de riscos e natureza jurídica da cláusula take or pay: entre a cláusula penal e a obrigação
  • Tema II: As cláusulas de não-indenizar e de limitação da indenização nos contratos de infraestrutura: entre a autonomia privada e as regras cogentes

Moderadoras: Telma Lisowski and Maúra Polidoro

Palestrantes: Adriana Sarra, Luísa Quintão, Márcio Vasconcellos e Bruno Barreto de A. Teixeira

Evento Principal

17:30

Concerto de Abertura

17:50

Abertura da Presidente do CBAr

18:10

Palavras do Ministro Villas Bôas Cueva

18:20

Palestra de Abertura

A arbitragem e os contratos de infraestrutura

Palestrante: Juan Armesto

19:00

Término das atividades do dia

9:00

Painel 1

Circulação de Modelos Contratuais e Arbitragens de Infraestrutura

Moderador: Eduardo Damião Gonçalves

  • Tema: Modelos FIDIC e os desafios de compatibilizar tradições jurídicas diversas em arbitragens de infraestrutura
    Expositora: Aisha Nadar
  • Tema: O regime jurídico da responsabilidade civil em disputas de infraestrutura e a obrigação de fitness for purpose: entre a culpa e o risco
    Expositor: Gustavo Scheffer
  • Tema: Arbitragens envolvendo matriz de risco e de responsabilidade em contratos EPC e turn key
    Expositor: Julio Bueno
10:30

Coffee Break

11:00

Painel 2

Incompletude Contratual e Arbitragens de Infraestrutura

Moderadora: Flávia Bittar

  • Tema: Problemas de planejamento, delay & disruption e autonomia privada: limites e possibilidades das cláusulas de adaptação
    Expositor: Fernando Marcondes
  • Tema: Lacunas em contratos de infraestrutura: limites e possibilidades da intervenção dos árbitros
    Expositor: Charles H. Brower II
  • Tema: Métodos para a quantificação da indenização em disputas de infraestrutura: limites e possibilidades da previsão contratual
    Expositora: Lucila Hemmingsen
12:30

Almoço

14:30

Painel 3

Limites do Consentimento, da Arbitrabilidade e da Sindicabilidade em Arbitragens de Infraestrutura

Moderador: Egon Bockmann Moreira

  • Tema: O ius variandi no direito brasileiro: até onde pode ir a intervenção regulatória?
    Expositora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro
  • Tema: Anulação de ato administrativo e cláusulas exorbitantes: limites da arbitrabilidade?
    Expositora: Vera Cristina Caspari Monteiro
  • Tema: Eficácia da cláusula compromissória perante terceiros em disputas de infraestrutura: subcontratados, seguradoras, financiadores e outros casos
    Expositor: Francisco Paulo De Crescenzo Marino
16:00

Coffee Break

16:45

Mesas Redondas Simultâneas

1ª Seção: Consensualismo e Resolução de Disputas em Infraestrutura

Sala 1

Consensualismo e Dispute Boards

Moderator: Augusto Barros de Figueiredo

Expositores: Agenor Correa e Renata Faria

Sala 2

Consensualismo e SecexConsenso (TCU)

Moderadora: Cristina Mastrobuono

Expositores: Nicola Khoury e Gustavo Binenbojm

17:30

Intervalo

17:45

Mesas Redondas Simultâneas

2ª Seção: Experiências Setoriais e Arbitragens de Infraestrutura

Sala 1

O Setor de Telecomunicações

Moderadora: Ane Elisa Perez

Expositores: Flávio Bianchi and Caio Mario da Silva Pereira Neto

Sala 2

Os Setores Logísticos/de Transportes

Moderador: Leonardo Toledo da Silva

Expositoras: Roberta Negrão and Natália Resende

18:30

Término das atividades do dia

9:30

Painel 4

A prova técnica em Arbitragens de Infraestrutura

Moderadora: Adriana Braghetta

  • Tema: A prova do nexo de causalidade: dificuldades e alternativas em disputas de alta complexidade
    Expositora: Gisela Sampaio da Cruz Guedes
  • Tema: Prova técnica do cronograma impactado em arbitragens de infraestrutura
    Expositor: Vincent Lefeuvre
  • Tema: Metodologias de cálculo da improdutividade em arbitragens de infraestrutura
    Expositor: Felipe André Isoré Gutiérrez
11:00

Coffee Break

11:30

Painel RBA

A Revista Brasileira de Arbitragem, 20 anos pensando a arbitragem no Brasil

Palestrantes: João Bosco Lee e Fabiane Verçosa

11:45

Painel Especial

O Futuro (do Pretérito) nas Intersecções entre Investimento Estrangeiro, Infraestrutura e Sustentabilidade

Expositoras: Elena Landau e Karla Bertocco Trindade

Moderador: Fernando Serec

12:45

Término do Evento

Local

Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200

Inscrições

Até 26/05 inscrições abertas apenas para Associados CBAr

Associado CBAr

R$ 1460,00

Não Associado CBAr

R$ 1700,00

Estudante de Graduação Associado

R$ 730,00

Estudante de Graduação Não Associado

R$ 850,00

Hospedagem

Royal Tulip Brasília Alvorada

Royal Tulip Brasília Alvorada

O Hotel:

 

Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.

Piscina - Royal Tulip Brasília Alvorada

Reservas:

 

Valores das diárias para o Congresso:

Standard, single/double ou triple: R$ 620,00
Superior, single/double ou triple: R$ 771,00
Incluir aos valores acima 3% de ISS + 10% de taxa de serviço
Tarifas com café da manhã

Check-in: 14h Check-out: 12h

As reservas serão pagas no ato da reserva.
Tarifas não reembolsáveis.

Informar o nome do evento:
Congresso CBAr.

Central de reservas:
As reservas poderão ser efetuadas pelo email ou telefone, de segunda à sexta, das 9h às 18h.

(61) 3424-7018
df.reservas@goldentulip.com.br

Vista Panoramica - Royal Tulip Brasília Alvorada

Mais Informações:

 

Importante:
Para usufruir do desconto do evento, é necessária a reserva de no mínimo 2 noites no período de 01 a 03/09/2024.

Tendo disponibilidade no ato da reserva, as tarifas serão aplicadas para os dias logo ante e/ou conseguintes a esse período.

Quartos e tarifas sujeitos à disponibilidade no momento da reserva. Tarifas não reembolsáveis.

Golden Tulip Brasília Alvorada

Extern a- Royal Tulip Brasília Alvorada

O Hotel:

 

Também com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, é um hotel executivo que fica na mesma propriedade do Royal Tulip. Separados por cerca de 200 metros, dividem o mesmo jardim e área de lazer.

Bar Euphoria - Royal Tulip Brasília Alvorada

Reservas:

 

Valor das diárias para o Congresso:

Luxo Golden, single/double ou triple: R$ 427,00
Incluir ao valor acima 3% de ISS + 10% de taxa de serviço
Tarifa com café da manhã

Check-in: 14h Check-out: 12h

A tarifa será paga no ato da reserva.
Tarifas não reembolsáveis.

Informar o nome do evento:
Congresso CBAr.

Central de reservas:
As reservas poderão ser efetuadas pelo email ou telefone, de segunda à sexta, das 9h às 18h.

(61) 3424-7018
df.reservas@goldentulip.com.br

Quarto Deluxe - Royal Tulip Brasília Alvorada

Mais Informações:

 

Importante:
Para usufruir do desconto do evento, é necessária a reserva de no mínimo 2 noites no período de 01 a 03/09/2024.

Tendo disponibilidade no ato da reserva, as tarifas serão aplicadas para os dias logo ante e/ou conseguintes a esse período.

Quartos e tarifas sujeitos à disponibilidade no momento da reserva. Tarifas não reembolsáveis.

Comissão organizadora

Atual

Debora ViscontePresidente do CBAr

Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeVice Presidente do CBAr

Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora Tesoureira do CBAr

Isabel CantidianoDiretora do CBAr

Lucas de Medeiros DinizDiretor do CBAr

Mariana Conti CraveiroDiretora do CBAr

Natália Mizrahi LamasDiretora do CBAr

Paulo Macedo Garcia NetoDiretor do CBAr

Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr

Bruna MacedoAssessora da Diretoria do CBAr

Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr

Até jun/24 – Desde jul/21

André de Albuquerque Cavalcanti AbbudPresidente do CBAr

Debora VisconteVice Presidente do CBAr

Rafael Francisco AlvesDiretor Tesoureiro do CBAr

Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora do CBAr

Felipe Ferreira Machado MoraesDiretor do CBAr

Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeDiretor do CBAr

Isabel CantidianoDiretora do CBAr

Natália Mizrahi LamasDiretora do CBAr

Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr

Bruna MacedoAssessora da Diretoria do CBAr

Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr

Lucas de Medeiros DinizAssessor da Diretoria do CBAr

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Apoio Institucional

AGU

Patrocinadores

Diamante
1
CAM-CCBC
Platinum
1
CAMARB
2
Simonaggio
Esmeralda
1
Gilberto Vaz Advogados
2
Sergio Bermudes
3
Giamundo Neto
Topázio
1
CFGS
2
Demarest
3
Arruda Alvim & Thereza
Ouro
1
Cesar Asfor Rocha Advogados
2
CMA-FIESP
3
RGMA
4
Marques Rosado
5
Siqueira, Bottrel, Almeida e Silva (SBS)
6
TozziniFreire Advogados
7
Toledo Marchetti
8
BMA
9
Tepedino
10
AMCHAM
11
LO Baptista
12
MANNHEIMER, PEREZ E LYRA ADVOGADOS
13
Silveiro Advogados
14
Graça Couto
15
TWK
16
Madrona
17
Dinamarco
18
STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Prata
1
HECT
2
Trench Rossi
3
Muriel Advogados
4
Chiabi
5
CBMA
6
Machado Meyer
7
MIGLIORE, WATANABE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – MWF ADVOGADOS
8
VEIRANO ADVOGADOS
9
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
10
Arystóbulo
11
KLA
12
MARTORELLI
13
NVCD Advogados
14
FLH
15
Souto Correa
Bronze
1
MANASSERO ADVOGADOS
2
M. Nasser
3
WK Advogado
4
Justen
5
Eliana Baraldi
6
BSBC Advogados
7
P&R Pericias
8
Cadenas
9
FCDG
10
Tolentino
11
Salusse
12
PGD
13
Cescon Barrieu
14
SACRAMONE, ORLEANS E BRAGANÇA ADVOGADOS
15
WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS
16
ALVAREZ & MARSAL DISPUTAS E INVESTIGAÇÕES LTDA
17
FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
18
Tendencias
19
ARTHUR SANCHEZ BADIN
20
DFEXA Consultoria e Perícia Ltda.
21
PVS - Pimentel, Vega, Smilgin, Souza, Lima Advogados
22
LCA
23
Botelho de Mesquita Advogados
24
Nery Advogados
25
Vilas Boas
26
Ana Frazão Advogados
27
AEQUITAS
Brunch Diversidade
1
Visconte Advogados
2
Flavia Bittar
3
MAMG
4
Azevedo Sette
5
Scandiuzzi
6
Advocacia Pedro Ribeiro
7
Eleonora Coelho
8
Suzana Cremasco
9
Jus Mundi
10
Flavia Mange
Plataforma Oficial de Vendas
1
Sympla

Contato

 
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