O Congresso

O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todas e todos para o 22º Congresso Internacional de Arbitragem que acontecerá durante os dias 13 a 15 de setembro de 2023, no hotel Grand Hyatt, na cidade do Rio de Janeiro, com o tema "Arbitragem e Contratos Empresariais".

Considerando que a arbitragem é o método comumente eleito para a resolução de conflitos em contratos empresariais, e que há inúmeros temas que interseccionam esses dois universos fazendo surgir debates profundos no dia a dia dos profissionais do direito, os três dias de evento contarão com quatro painéis, abordando questões sobre os seguintes temas:

  1. contratos empresariais e o árbitro;
  2. contratos empresariais e processo arbitral;
  3. arbitrabilidade e contratos empresariais; e
  4. arbitragem e desequilíbrio contratual. 

Ademais, para permitir maior participação dos congressistas nas discussões, haverá duas mesas redondas simultâneas, focadas em questões bastante atuais e práticas relacionadas a arbitragens em setores regulados (energia elétrica e petróleo e gás) e setoriais (agronegócio e desportiva), que permitirão o aprofundamento de assuntos específicos dessas realidades.

Ao fim do evento, haverá um painel especial e interdisciplinar sobre contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade.

Além disso, durante o Congresso também será realizado o tradicional Evento Jovem que debaterá a CISG no Brasil e a aplicação dos Princípios UNIDROIT em arbitragens empresariais, além de inúmeras outras atividades e eventos imperdíveis.

Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todos.

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente

Programação

Brunch

13:00

Diversidade

A inscrição para o Brunch Diversidade deverá ser feita separadamente e está restrita a inscritos no Congresso.
Disponível em breve.

Evento Jovem

15:00

Painel 1

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

A CISG no Brasil e os contratos empresariais de compra e venda internacional de mercadorias: um balanço analítico dos primeiros 8 anos

Moderador: Rafael Branco Xavier

Palestrantes: Bernard Potsch, Maria Beatriz Rizzo Delamuta, Verena Moura Waisberg

16:30

Painel 2

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Princípios UNIDROIT e arbitragem internacional: entre escolha explícita, escolha implícita e aplicação direta ou ab-rogatória dos árbitros

Moderadora: Osny da Silva Filho

Palestrantes: Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo, Ana Morales Ramos, Marcel Engholm Cardoso

Evento Principal

18:00

Abertura do Presidente do CBAr

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

André Abbud

18:20

Palestra de Abertura

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

O papel do(a)s árbitro(a)s para o fortalecimento dos contratos empresariais

Palestrante: Judith Martins-Costa

19:00

Término das atividades do dia

9:00

Painel 1

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e o árbitro

Moderador: Cristiano Zanetti

  • "Árbitro Hércules"? O julgador ideal das disputas sobre contratos empresariais
    Expositor: Mark W. Friedman
  • Interpretação de contratos empresariais na arbitragem internacional: transnacionalidade ou particularismo? O direito aplicável e os critérios de interpretação
    Expositor: Franco Ferrari
  • Interpretação contratual na arbitragem comparada: entre civil law e common law
    Expositora: Giuditta Cordero-Moss
10:30

Coffee Break

11:00

Painel 2

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e processo arbitral

Moderador: Marcelo Trindade

  • Contratos empresariais conexos com cláusulas diversas de resolução de disputas: critérios de solução
    Expositor: Luke Sobota
  • A desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
    Expositora: Mariana Pargendler
  • A impecuniosidade nas disputas envolvendo contratos empresariais
    Expositor: Philippe Pinsolle
12:30

Almoço

(oferecido para todos os inscritos)

14:30

Painel 3

Contratos empresariais e processo arbitral

Arbitrabilidade e contratos empresariais

Moderadora: Carmen Tibúrcio

  • Arbitrabilidade, contratos por adesão e contratos com dependência econômica (franquia, representação comercial etc.)
    Expositor: Luis Renato Ferreira da Silva
  • Direito da concorrência e arbitrabilidade
    Expositora: Daniela Monteiro Gabbay
  • Arbitrabilidade das repercussões ambientais de contratos empresariais
    Expositora: Dominique Brown-Berset
16:00

Coffee Break

16:45

Mesas Redondas Simultâneas

Sala 1

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e arbitragem em setores regulados: entre a autonomia privada e a heteronomia regulatória

Moderador: Des. Leonardo de Faria Beraldo

  • Subtema 1: Arbitragem e contratos empresariais no setor da energia elétrica
    Expositores: Alexandre Santos de Aragão, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
  • Subtema 2: Arbitragem e contratos empresariais no setor de petróleo e gás
    Expositores: Érica Franzetti, Elizabeth Eljuri

Sala 2

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Contratos empresariais e arbitragens setoriais: um mosaico de experiências

Moderadora: Soraya Nunes

  • Subtema 1: Arbitragem no agronegócio e a experiência sui generis das câmaras setoriais (GAFTA, FOSFA, etc.)
    Expositores: Thiago Marinho Nunes, Letícia Baddauy
  • Subtema 2: Arbitragem desportiva
    Expositores: Vitor Butruce, Daniel Cravo Souza
18:30

Término das atividades do dia

9:30

Painel 4

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Arbitragem e desequilíbrio contratual

Moderador: Ministro Villas Bôas Cueva

  • Impossibilidade e desequilíbrio superveniente na experiência recente: um balanço dos efeitos da pandemia, da guerra, do IGP-M e outras superveniências
    Expositora: Mariana França Gouveia
  • A intervenção dos árbitros nos contratos empresariais e a Lei de Liberdade Econômica
    Expositor: Giovanni Ettore Nanni
  • Arbitragem e renegociação em contratos empresariais: dever transnacional?
    Expositor: Christoph Brunner
11:00

Coffee Break

11:30

Painel Especial

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Texto e contexto: contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade

Expositor: Gustavo Franco

Debatedor: Maurício Almeida Prado

12:30

Término do Evento

Local

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Av. Lúcio Costa, 9600
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
22795-007

Inscrições

R$ 1650,00* R$ 1320,00* Até 30/06

Associado CBAr

R$ 2090,00* R$ 1540,00* Até 30/06

Não Associado CBAr

Em breve2
R$ 770,00* R$ 660,00* Até 30/06

Estudante de Graduação Associado1

R$ 1045,00* R$ 770,00* Até 30/06

Estudante de Graduação Não associado1

Em breve2

* ou enquanto houver vagas.

1 Vagas limitadas.

2 Até 16/06/2023, as inscrições estão abertas somente para os Associados CBAr. A partir de 17/06/2023, as inscrições estarão abertas para todos.

Hospedagem

Grand Hyatt Rio de Janeiro (Hotel Oficial do Evento)

Vista panorâmica - Hotel Hyatt
Piscina - Hotel Hyatt

Resort urbano entre a praia da Barra da Tijuca e a Lagoa de Marapendi:

O hotel está localizado em uma área com cenário exuberante, a poucos passos da praia da Barra, imerso na natureza nativa da Reserva, com fácil acesso às praias de Grumari e Prainha, e a poucos minutos dos principais shoppings da nobre região da Barra da Tijuca.

Sua arquitetura contemporânea e design sustentável mesclam o conforto e os serviços de luxo com a informalidade de um resort na praia e o oferecimento de diversas atividades de lazer.

Acomodações - Hotel Hyatt

Reservas:

 

Diária:

Grand room single: R$ 775,00
Grand room double: R$ 870,00
Incluir 5% de ISS e 10% de taxa de serviço
Tarifa com café da manhã

Check-in: 15h Check-out: 12h

Reserve agora

Necessária a reserva de mínimo 2 noites no período de 13 a 15/09/2023, para usufruir do desconto do grupo.

Vista externa - Hotel Hyatt

Mais Informações:

 

Central de reservas:
dias úteis, das 9h às 18h

(+55 11) 2838-3346
reservations.ghriodejaneiro@hyatt.com

 

Quartos e tarifas sujeitos a disponibilidade no momento da reserva.

Cancelamentos sem ônus só serão aceitos pelo hotel até o dia 30/06/2023.

Comissão organizadora

 

André de Albuquerque Cavalcanti AbbudPresidente do CBAr

Debora VisconteVice-Presidente do CBAr

Rafael Francisco AlvesDiretor Tesoureiro do CBAr

Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora do CBAr

Felipe Ferreira Machado MoraesDiretor do CBAr

Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeDiretor do CBAr

Isabel CantidianoDiretora do CBAr

Natália Mizrahi LamasDiretora CBAr

Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr

Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr

 

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Visconte Adv
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Wk Adv
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