O Congresso
O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todas e todos para o 22º Congresso Internacional de Arbitragem que acontecerá durante os dias 13 a 15 de setembro de 2023, no hotel Grand Hyatt, na cidade do Rio de Janeiro, com o tema "Arbitragem e Contratos Empresariais".
Considerando que a arbitragem é o método comumente eleito para a resolução de conflitos em contratos empresariais, e que há inúmeros temas que interseccionam esses dois universos fazendo surgir debates profundos no dia a dia dos profissionais do direito, os três dias de evento contarão com quatro painéis, abordando questões sobre os seguintes temas:
- contratos empresariais e o árbitro;
- contratos empresariais e processo arbitral;
- arbitrabilidade e contratos empresariais; e
- arbitragem e desequilíbrio contratual.
Ademais, para permitir maior participação dos congressistas nas discussões, haverá duas mesas redondas simultâneas, focadas em questões bastante atuais e práticas relacionadas a arbitragens em setores regulados (energia elétrica e petróleo e gás) e setoriais (agronegócio e desportiva), que permitirão o aprofundamento de assuntos específicos dessas realidades.
Ao fim do evento, haverá um painel especial e interdisciplinar sobre contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade.
Além disso, durante o Congresso também será realizado o tradicional Evento Jovem que debaterá a CISG no Brasil e a aplicação dos Princípios UNIDROIT em arbitragens empresariais, além de inúmeras outras atividades e eventos imperdíveis.
Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todos.
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente
Programação
Brunch
Diversidade
A inscrição para o Brunch Diversidade deverá ser feita separadamente e está restrita a inscritos no Congresso.
Disponível em breve.
Evento Jovem
Painel 1
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
A CISG no Brasil e os contratos empresariais de compra e venda internacional de mercadorias: um balanço analítico dos primeiros 8 anos
Moderador: Rafael Branco Xavier
Palestrantes: Bernard Potsch, Maria Beatriz Rizzo Delamuta, Verena Moura Waisberg
Painel 2
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Princípios UNIDROIT e arbitragem internacional: entre escolha explícita, escolha implícita e aplicação direta ou ab-rogatória dos árbitros
Moderadora: Osny da Silva Filho
Palestrantes: Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo, Ana Morales Ramos, Marcel Engholm Cardoso
Evento Principal
Abertura do Presidente do CBAr
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
André Abbud
Palestra de Abertura
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
O papel do(a)s árbitro(a)s para o fortalecimento dos contratos empresariais
Palestrante: Judith Martins-Costa
Término das atividades do dia
Painel 1
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Contratos empresariais e o árbitro
Moderador: Cristiano Zanetti
- "Árbitro Hércules"? O julgador ideal das disputas sobre contratos empresariais
Expositor: Mark W. Friedman - Interpretação de contratos empresariais na arbitragem internacional: transnacionalidade ou particularismo? O direito aplicável e os critérios de interpretação
Expositor: Franco Ferrari - Interpretação contratual na arbitragem comparada: entre civil law e common law
Expositora: Giuditta Cordero-Moss
Coffee Break
Painel 2
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Contratos empresariais e processo arbitral
Moderador: Marcelo Trindade
- Contratos empresariais conexos com cláusulas diversas de resolução de disputas: critérios de solução
Expositor: Luke Sobota - A desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
Expositora: Mariana Pargendler - A impecuniosidade nas disputas envolvendo contratos empresariais
Expositor: Philippe Pinsolle
Almoço
(oferecido para todos os inscritos)
Painel 3
Contratos empresariais e processo arbitral
Arbitrabilidade e contratos empresariais
Moderadora: Carmen Tibúrcio
- Arbitrabilidade, contratos por adesão e contratos com dependência econômica (franquia, representação comercial etc.)
Expositor: Luis Renato Ferreira da Silva - Direito da concorrência e arbitrabilidade
Expositora: Daniela Monteiro Gabbay - Arbitrabilidade das repercussões ambientais de contratos empresariais
Expositora: Dominique Brown-Berset
Coffee Break
Mesas Redondas Simultâneas
Sala 1
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Contratos empresariais e arbitragem em setores regulados: entre a autonomia privada e a heteronomia regulatória
Moderador: Des. Leonardo de Faria Beraldo
- Subtema 1: Arbitragem e contratos empresariais no setor da energia elétrica
Expositores: Alexandre Santos de Aragão, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - Subtema 2: Arbitragem e contratos empresariais no setor de petróleo e gás
Expositores: Érica Franzetti, Elizabeth Eljuri
Sala 2
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Contratos empresariais e arbitragens setoriais: um mosaico de experiências
Moderadora: Soraya Nunes
- Subtema 1: Arbitragem no agronegócio e a experiência sui generis das câmaras setoriais (GAFTA, FOSFA, etc.)
Expositores: Thiago Marinho Nunes, Letícia Baddauy - Subtema 2: Arbitragem desportiva
Expositores: Vitor Butruce, Daniel Cravo Souza
Término das atividades do dia
Painel 4
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Arbitragem e desequilíbrio contratual
Moderador: Ministro Villas Bôas Cueva
- Impossibilidade e desequilíbrio superveniente na experiência recente: um balanço dos efeitos da pandemia, da guerra, do IGP-M e outras superveniências
Expositora: Mariana França Gouveia - A intervenção dos árbitros nos contratos empresariais e a Lei de Liberdade Econômica
Expositor: Giovanni Ettore Nanni - Arbitragem e renegociação em contratos empresariais: dever transnacional?
Expositor: Christoph Brunner
Coffee Break
Painel Especial
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Texto e contexto: contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade
Expositor: Gustavo Franco
Debatedor: Maurício Almeida Prado
Término do Evento
Local
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Av. Lúcio Costa, 9600
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
22795-007
Inscrições
Não Associado CBAr
Estudante de Graduação Não associado1
* ou enquanto houver vagas.
1 Vagas limitadas.
2 Até 16/06/2023, as inscrições estão abertas somente para os Associados CBAr. A partir de 17/06/2023, as inscrições estarão abertas para todos.
Hospedagem
Grand Hyatt Rio de Janeiro (Hotel Oficial do Evento)
Resort urbano entre a praia da Barra da Tijuca e a Lagoa de Marapendi:
O hotel está localizado em uma área com cenário exuberante, a poucos passos da praia da Barra, imerso na natureza nativa da Reserva, com fácil acesso às praias de Grumari e Prainha, e a poucos minutos dos principais shoppings da nobre região da Barra da Tijuca.
Sua arquitetura contemporânea e design sustentável mesclam o conforto e os serviços de luxo com a informalidade de um resort na praia e o oferecimento de diversas atividades de lazer.
Reservas:
Diária:
Grand room single: R$ 775,00
Grand room double: R$ 870,00
Incluir 5% de ISS e 10% de taxa de serviço
Tarifa com café da manhã
Necessária a reserva de mínimo 2 noites no período de 13 a 15/09/2023, para usufruir do desconto do grupo.
Mais Informações:
Central de reservas:
dias úteis, das 9h às 18h
(+55 11) 2838-3346
reservations.ghriodejaneiro@hyatt.com
Quartos e tarifas sujeitos a disponibilidade no momento da reserva.
Cancelamentos sem ônus só serão aceitos pelo hotel até o dia 30/06/2023.
Comissão organizadora
André de Albuquerque Cavalcanti AbbudPresidente do CBAr
Debora VisconteVice-Presidente do CBAr
Rafael Francisco AlvesDiretor Tesoureiro do CBAr
Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora do CBAr
Felipe Ferreira Machado MoraesDiretor do CBAr
Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeDiretor do CBAr
Isabel CantidianoDiretora do CBAr
Natália Mizrahi LamasDiretora CBAr
Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr
Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr
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