18º Congresso Internacional de Arbitragem

Fotos do congresso

Young Practitioners Forum - Painel 1

Young Practitioners Forum - Painel 2

Abertura Oficial

Congresso - Painel 1

Congresso - Painel 2

Congresso - Painel Especial

Congresso - Painel 3

Congresso - Painel 4

Congresso - Coffee’s & Almoço

Workshop 1 - Painel 1

Workshop 1 - Painel 2

Workshop 2 - Painel 1

Workshop 2 - Painel 2

Workshop 3 - Painel 1

Workshop 3 - Painel 2

Programação

Programação sujeita à alteração

Young Practitioners Forum

12:00

Credenciamento

14:00

Painel 1

Interesse público e arbitrabilidade: possibilidades e limites

Moderadora: Gisela Ferreira Mation

Expositores: Bruno Lopes Megna, Flavia Mange e Andressa Murta Rocha Cavalcante

15:30

Coffee Break

16:00

Painel 2

Aplicação da CISG a contratos administrativos de compra e venda internacional de mercadorias: possibilidades e limites

Moderador: João Vicente Pereira de Assis

Expositores: Gustavo Santos Kulesza e Lígia Espolaor Veronese

17:15

Intervalo

Congresso

17:15

Welcome coffee

17:30

Abertura do Presidente do CBAr

Giovanni Ettore Nanni

17:45

Abertura

Ministro Luís Felipe Salomão

18:15

Palestra de Abertura

Arbitragem na Administração Pública: retrospecto e tendências no cenário brasileiro

Expositora: Selma M. Ferreira Lemes

20:00

Coquetel de Abertura

9:30

Painel 1

Arbitrabilidade e Administração Pública

Moderadora: Ministra Ellen Gracie Northfleet

As fronteiras entre o que é e o que não é arbitrável
Contratos de concessão e "litígios arbitráveis"
Expositor: Cesar Augusto Guimarães Pereira
Arbitrabilidade dos litígios envolvendo alegações de prática de corrupção
Expositor: Simon Greenberg

11:00

Coffee Break

11:30

Painel 2

Equilíbrio Contratual e Interpretação

Moderadora: Juliana Krueger Pela

Arbitragem e interpretação contratual em litígios envolvendo entes estatais
Expositora: Emilia Onyema
Force majeure em contratos com a administração pública
Expositora: Catarina Monteiro Pires
Excessiva onerosidade superveniente em contratos com a administração pública e arbitragem
Expositor: Cristiano de Sousa Zanetti

13:00

Almoço

14:30

Painel PCA

Painel Especial: A Experiência da PCA-CPA em Arbitragens envolvendo Entes Públicos

Moderadora: Nadia de Araújo
Expositor: Martin Doe Rodriguez
Debatedor: Eduardo Grebler

15:00

Painel 3

A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem

Moderador: Carlos Alberto Salles

A experiência uruguaia
Expositora: Sandra González
A experiência brasileira
Expositor: Marçal Justen Filho
A experiência peruana
Expositor: Hugo Alonzo Navarro

16:30

Coffee Break

17:00

Painel 4

Cumprimento e Anulação de Sentenças Arbitrais envolvendo a Administração Pública direta e indireta

Moderadora: Ministra Isabel Gallotti

A experiência brasileira no controle da sentença doméstica: panorama da jurisprudência
Expositor: Carlos Alberto Carmona
A experiência portuguesa
Expositor: Paula Costa e Silva
A experiência francesa: a atuação do Conseil d’État na revisão de sentenças arbitrais
Expositor: Jean-Baptiste Racine
A experiência norte-americana
Expositor: Mélida N. Hodgson

18:45

Encerramento

Workshops

Os workshops acontecem simultaneamente, em locais diferentes.

9:30

Sala 1

Arbitragem Tributária

Moderadora: Priscila Faricelli de Mendonça

A experiência brasileira
Expositor: Marcelo R. Escobar
A experiência portuguesa
Expositora: Serena Cabrita Neto

Sala 2

Agências Reguladoras e Arbitragem

Moderador: Rafaella Ferraz

ANAC e arbitragem em serviços aeroportuários
Expositor: Gustavo Carneiro
ANP e a arbitragem nas rodadas de licitação
Expositor: Artur Watt Neto
ANEEL e a arbitragem de energia
Expositor: Julião Silveira Coelho
Agência Reguladora como parte no procedimento: litisconsórcio, amicus curiae e outras possibilidades
Expositor: Flávio Luiz Yarshell

Sala 3

Arbitragem de Investimentos

Moderadora: Adriana Noemi Pucci

Países sulamericanos e os acordos de investimentos: panorama
Expositor: Alejandro A. Escobar
Obrigações de compliance impostas a investidores estrangeiros e instrumentos de soft law (OECD Guidelines for Multinational Enterprises, Princípios sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, Global Compact e outros)
Expositor: Athina Fouchard Papaefstratiou

11:00

Intervalo

11:15

Sala 1

Métodos de Solução de Conflitos Aplicados aos Projetos de Desestatização e Parcerias de Investimentos

Moderador: Rafael Vanzella

Expositor: Rafael Fortunato

Expositor: Eduardo Garcia de Araújo Jorge

Expositor: Gustavo da Rocha Schmidt

Expositor: Pedro Ivo Peixoto

Sala 2

Setores Regulados e Métodos de Resolução de Controvérsias envolvendo a Administração Pública

Moderadora: Rita Maria Costa Dias Nolasco

O CADE, normas de direito antitruste e arbitragens em matéria de concorrência
Expositor: Paulo Burnier da Silveira
O exemplo da Comissão Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP: diferenças entre arbitragem e resolução administrativa de controvérsias
Expositora: Paula Butti Cardoso
Contratos de parceria e arbitragem à luz da Lei Federal nº 13.448/17
Expositor: Alexandre Santos de Aragão

Sala 3

Peculiaridades dos Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública

Moderador: Gustavo Fernandes de Andrade

Imparcialidade e independência dos árbitros em arbitragens envolvendo a administração pública
Expositor: Márcio Souza Guimarães
Aspectos financeiros: custas com a instituição arbitral e contratação de experts
Expositor: Flavio Amaral Garcia
Publicidade e confidencialidade em arbitragens com o Estado como parte
Expositor: Eugênia Marolla

12:45

Brunch

14:00

Encerramento

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Resultado do Call for Papers

Com grande satisfação, anunciamos o resultado do Call for Papers para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem:

1º lugar:

Andressa Murta Rocha Cavalcante:

Arbitrabilidade de matéria concorrencial: possibilidades e limites à luz da proteção do interesse público

2º lugar:

Bruna Maria Pereira Menoncin:

Arbitrabilidade objetiva em contratos de concessão

3º lugar:

Antonio Carlos Nachif Correia Filho:

Interesse Público e arbitrabilidade: possibilidade e limites

Os textos serão publicados no Blog do CBAr ao longo das próximas semanas, sendo acessíveis no link: http://www.cbar.org.br/blog/

A primeira colocada foi, ainda, agraciada com os seguintes reconhecimentos e premiações:

exposição oral no Painel 1 do Young Practitioners Forum, a ocorrer em 22 de agosto, às 14hs;
e custeio integral das despesas de transporte (passagens aéreas) e estadia para o 18º Congresso Internacional do CBAr.

Agradecemos a todos que participaram!

Cordialmente,
Equipe CBAr

Speakers

Evento Principal

Carlos Alberto Carmona

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutor em Direito Processual pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell Universitá di Napoli. Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e sócio diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo.

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Young Practitioners Forum

Andressa Murta Rocha Cavalcante

Advogada no escritório Selma Lemes Advogados, formada pela Universidade de São Paulo e pela Université Lyon 3, com estudos na Universidad Carlos III de Madrid. Mediadora formada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

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Workshops

Adriana Noemi Pucci

Sócia de Adriana Noemi Pucci Sociedade de Advogados em São Paulo, Brasil, desde 2012. É Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP. Atua como Árbitra e Advogada em processos arbitrais. Há participado em arbitragens domésticas, internacionais e com a Administração Pública. Foi redatora-chefe da Revista Brasileira de Arbitragem [Revista publicada pelo CBAr] pelo período de 10 anos. É membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem [CBAr].

Local

Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200

Hotéis

Royal Tulip Brasília Alvorada (Hotel Oficial do Evento)
Esgotado

Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.

Golden Tulip Brasília Alvorada
Esgotado

Também com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, é um hotel executivo que fica na mesma propriedade do Royal Tulip. Separados por cerca de 200 metros, dividem o mesmo jardim e área de lazer.