O Congresso
O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todas e todos para o 23º Congresso Internacional de Arbitragem, a ser realizado em Brasília nos dias 1º a 3 de setembro de 2024, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com o tema "Arbitragem e Infraestrutura".
Nos últimos anos, os Congressos do CBAr têm se dedicado a debater as principais matérias objeto de arbitragens em curso no Brasil. Em 2022, teve por tema "Arbitragem e Direito Societário" e, em 2023, "Arbitragem e Contratos Empresariais".
Na mesma esteira, em 2024 serão discutidos assuntos relacionados à arbitragem e infraestrutura, uma das principais áreas objeto de disputas arbitrais, além de ser uma das líderes em termos de valores envolvidos. O evento abordará questões relevantes como:
- Circulação de modelos contratuais e arbitragens de infraestrutura;
- Incompletude contratual e arbitragens de infraestrutura;
- Limites do consentimento, da arbitrabilidade e da sindicabilidade em arbitragens de infraestrutura;
- Consensualismo e resolução de disputas em infraestrutura; Experiências setoriais;
- Experiências setoriais e arbitragens de infraestrutura e
- A prova técnica em arbitragens de infraestrutura.
Ao fim do evento, haverá um painel especial e interdisciplinar sobre o futuro (do pretérito) nas intersecções entre investimento estrangeiro, infraestrutura e sustentabilidade.
Ainda, o Congresso contará com o tradicional Evento Jovem, que debaterá a autonomia e heteronomia nos contratos de infraestrutura.
Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todas e todos.
Debora Visconte
Presidente do CBAr 2024-2027
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente do CBAr 2021-2024
Programação
Credenciamento
Ballroom Royal Tulip – A partir das 12h00
Brunch
Brunch da Diversidade* (até às 15:00) Esgotado
Arbitragem e Interseccionalidade: Um Outro Olhar para Diversidade - Mesa Redonda
Moderador: Pedro Pacífico
Palestrantes: Sheila Neder Cerezetti, Rodrigo Bueno, Lie Uema do Carmo, Alessandra Benedito
* Restrito aos congressistas.
Necessária a inscrição prévia para esse evento. Vagas limitadas.
Evento Jovem
Painel
Autonomia e Heteronomia nos Contratos de Infraestrutura
- Tema I: Função econômica, alocação de riscos e natureza jurídica da cláusula take or pay: entre a cláusula penal e a obrigação
- Tema II: As cláusulas de não-indenizar e de limitação da indenização nos contratos de infraestrutura: entre a autonomia privada e as regras cogentes
Moderadoras: Telma Lisowski e Maúra Polidoro
Palestrantes: Adriana Sarra, Luísa Quintão, Márcio Vasconcellos e Bruno Barreto de A. Teixeira
Evento Principal
Concerto de Abertura
Abertura da Presidente do CBAr
Debora Visconte
Palavras do Ministro Villas Bôas Cueva
Palestra de Abertura
A arbitragem e os contratos de infraestrutura
Palestrante: Juan Armesto
Término do primeiro dia do Congresso
Festa de Abertura CAM-CCBC
Painel 1
Circulação de Modelos Contratuais e Arbitragens de Infraestrutura
Moderador: Eduardo Damião Gonçalves
- Tema: Modelos FIDIC e os desafios de compatibilizar tradições jurídicas diversas em arbitragens de infraestrutura
Expositora: Aisha Nadar - Tema: O regime jurídico da responsabilidade civil em disputas de infraestrutura e a obrigação de fitness for purpose: entre a culpa e o risco
Expositor: Gustavo Scheffer - Tema: Arbitragens envolvendo matriz de risco e de responsabilidade em contratos EPC e turn key
Expositor: Julio Bueno
Coffee Break
Painel 2
Incompletude Contratual e Arbitragens de Infraestrutura
Moderadora: Flávia Bittar
- Tema: Problemas de planejamento, delay & disruption e autonomia privada: limites e possibilidades das cláusulas de adaptação
Expositor: Fernando Marcondes - Tema: Lacunas em contratos de infraestrutura: limites e possibilidades da intervenção dos árbitros
Expositor: Charles H. Brower II - Tema: Métodos para a quantificação da indenização em disputas de infraestrutura: limites e possibilidades da previsão contratual
Expositora: Lucila Hemmingsen
Almoço
Painel 3
Limites do Consentimento, da Arbitrabilidade e da Sindicabilidade em Arbitragens de Infraestrutura
Moderadora: Mariana Cattel Alves
- Tema: O ius variandi no direito brasileiro: até onde pode ir a intervenção regulatória?
Expositora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Tema: Anulação de ato administrativo e cláusulas exorbitantes: limites da arbitrabilidade?
Expositora: Vera Cristina Caspari Monteiro - Tema: Eficácia da cláusula compromissória perante terceiros em disputas de infraestrutura: subcontratados, seguradoras, financiadores e outros casos
Expositor: Francisco Paulo De Crescenzo Marino
Coffee Break
Mesas Redondas Simultâneas
1ª Sessão: Consensualismo e Resolução de Disputas em Infraestrutura
Sala 1
Consensualismo e Dispute Boards
Moderator: Augusto Barros de Figueiredo
Expositores: Agenor Correa e Renata Faria
Sala 2
Consensualismo na Administração Pública, Regulação e SecexConsenso
Moderadora: Cristina Mastrobuono
Expositores: Nicola Khoury e Gustavo Binenbojm
Intervalo
Mesas Redondas Simultâneas
2ª Sessão: Experiências Setoriais e Arbitragens de Infraestrutura
Sala 1
O Setor de Telecomunicações
Moderadora: Ane Elisa Perez
Expositores: Flávio Bianchi e Caio Mario da Silva Pereira Neto
Sala 2
Os Setores Logísticos/de Transportes
Moderador: Leonardo Toledo da Silva
Expositoras: Roberta Negrão e Natália Resende
Término das atividades do dia
Painel 4
A prova técnica em Arbitragens de Infraestrutura
Moderadora: Adriana Braghetta
- Tema: A prova do nexo de causalidade: dificuldades e alternativas em disputas de alta complexidade
Expositora: Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Tema: Prova técnica do cronograma impactado em arbitragens de infraestrutura
Expositor: Vincent Lefeuvre - Tema: Metodologias de cálculo da perda da produtividade em arbitragens de infraestrutura
Expositor: André Steagall Gertsenchtein
Coffee Break
Painel RBA
A Revista Brasileira de Arbitragem, 20 anos pensando a arbitragem no Brasil
Palestrantes: João Bosco Lee e Fabiane Verçosa
Painel Especial
O Futuro (do Pretérito) nas Intersecções entre Investimento Estrangeiro, Infraestrutura e Sustentabilidade
Expositoras: Elena Landau e Karla Bertocco Trindade
Moderador: Fernando Serec
Término do Evento
Palestrantes
Evento Principal
Evento Jovem
Brunch Diversidade
Local
Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200
Hospedagem
Esgotado Royal Tulip Brasília Alvorada
O Hotel:
Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.
Reservas:
Valores das diárias para o Congresso:
Standard, single/double ou triple: R$ 620,00
Superior, single/double ou triple: R$ 771,00
Incluir aos valores acima 3% de ISS + 10% de taxa de serviço
Tarifas com café da manhã
As reservas serão pagas no ato da reserva.
Tarifas não reembolsáveis.
Congresso CBAr.
Central de reservas:
As reservas poderão ser efetuadas pelo email ou telefone, de segunda à sexta, das 9h às 18h.
(61) 3424-7018
df.reservas@goldentulip.com.br
Mais Informações:
Importante:
Para usufruir do desconto do evento, é necessária a reserva de no mínimo 2 noites no período de 01 a 03/09/2024.
Tendo disponibilidade no ato da reserva, as tarifas serão aplicadas para os dias logo ante e/ou conseguintes a esse período.
Quartos e tarifas sujeitos à disponibilidade no momento da reserva. Tarifas não reembolsáveis.
Esgotado Golden Tulip Brasília Alvorada
O Hotel:
Também com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, é um hotel executivo que fica na mesma propriedade do Royal Tulip. Separados por cerca de 200 metros, dividem o mesmo jardim e área de lazer.
Reservas:
Valor das diárias para o Congresso:
Luxo Golden, single/double ou triple: R$ 427,00
Incluir ao valor acima 3% de ISS + 10% de taxa de serviço
Tarifa com café da manhã
A tarifa será paga no ato da reserva.
Tarifas não reembolsáveis.
Congresso CBAr.
Central de reservas:
As reservas poderão ser efetuadas pelo email ou telefone, de segunda à sexta, das 9h às 18h.
(61) 3424-7018
df.reservas@goldentulip.com.br
Mais Informações:
Importante:
Para usufruir do desconto do evento, é necessária a reserva de no mínimo 2 noites no período de 01 a 03/09/2024.
Tendo disponibilidade no ato da reserva, as tarifas serão aplicadas para os dias logo ante e/ou conseguintes a esse período.
Quartos e tarifas sujeitos à disponibilidade no momento da reserva. Tarifas não reembolsáveis.