Programação
12:00
Credenciamento
Evento Jovem
15:00
Painel
A Arbitragem no Projeto de Lei de Reforma do Código Civil (PL n. 04/2025)
16:00
Painel
Auxiliares dos Árbitros e Integridade: secretários, peritos, assistentes técnicos e outros
Evento Principal
17:30
Concerto de Abertura
17:50
Abertura da Presidente do CBAr
Debora Visconte
18:20
Palestra de Abertura
Integridade e Arbitragem: caminho para a legitimidade
19:00
Término do primeiro dia do Congresso
9:00
Painel 1
Integridade e a Disciplina do Procedimento Arbitral
- Tema: A Disciplina da Ética no Soft Law: guidelines, standards, Códigos de Ética e outras fontes de direito transnacional
- Tema: Disciplinas em Contraste: variação nos standards éticos aplicáveis à arbitragem doméstica e à arbitragem internacional
- Tema: A Disciplina Brasileira das Ações Anulatórias: é o art. 32 da Lei Brasileira de Arbitragem numerus clausus?
10:30
Coffee Break
11:00
Painel 2
Integridade e Partes do Procedimento Arbitral
- Tema: Partes e Má-Fé Processual: como sancionar a litigância de má-fé em arbitragem
- Tema: Partes e Nulidades Processuais: os limites da preclusão e da ordem pública
- Tema: Partes e Cooperação no Procedimento: dever ou ônus das partes?
12:30
Painel Especial
Diversidade e Inclusão sob Ataque?
13:00
Almoço
14:30
Painel 3
Integridade e Árbitros
- Tema: Árbitros e Conflito de Interesses: há overlap entre o dever de revelação e os deveres de independência e imparcialidade?
- Tema: Árbitros e Vida-Dupla: é o double hating ou revolving door causa juridicamente adequada de desconfiança na atuação dos árbitros?
- Tema: Árbitros e Responsabilidade: fronteiras da responsabilização civil e criminal dos árbitros
16:00
Coffee Break
16:45
Mesas Redondas Simultâneas
1ª Seção: Integridade e Câmaras de Arbitragem
Sala 1
Escrutínio, Revisão da Sentença e outros instrumentos de controle das decisões arbitrais
Sala 2
Incidentes de Impugnacão dos Árbitros e Comitês Especiais
17:30
Intervalo
17:45
Mesas Redondas Simultâneas
2ª Seção: Integridade e Transparência da Arbitragem
Sala 1
Publicação dos Dados de Procedimentos e das Sentenças Arbitrais: onde estamos, para onde vamos
Sala 2
Fronteiras da Confidencialidade do Procedimento: companhias abertas e Administração Pública
18:30
Término das atividades do dia
9:30
Painel 4
Integridade e Contrato
- Tema: Contrato e Poderes do Árbitro: corrupção na execução do contrato versus o contrato como produto de corrupção
- Tema: Contrato e Lições da Prática: o que podemos aprender a partir do caso República da Nigéria v. P&ID?
- Tema: Contrato e Violação de Cláusulas ESG: inadimplemento contratual e arbitrabilidade
11:00
Coffee Break
11:30
Painel Especial
Arbitragem sob Ataque?
12:30
Término do Evento
Apoio Institucional
Patrocinadores
Diamante
1
Platinum
1
2
Esmeralda
1
2
3
4
Topázio
1
2
3
Ouro
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Prata
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Bronze
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Diversidade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Plataforma Oficial de Vendas
1
