O Congresso
O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todas e todos para o 23º Congresso Internacional de Arbitragem, a ser realizado em Brasília nos dias 1º a 3 de setembro de 2024, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com o tema "Arbitragem e Infraestrutura".
Nos últimos anos, os Congressos do CBAr têm se dedicado a debater as principais matérias objeto de arbitragens em curso no Brasil. Em 2022, teve por tema "Arbitragem e Direito Societário" e, em 2023, "Arbitragem e Contratos Empresariais".
Na mesma esteira, em 2024 serão discutidos assuntos relacionados à arbitragem e infraestrutura, uma das principais áreas objeto de disputas arbitrais, além de ser uma das líderes em termos de valores envolvidos. O evento abordará questões relevantes como:
- Circulação de modelos contratuais e arbitragens de infraestrutura;
- Incompletude contratual e arbitragens de infraestrutura;
- Limites do consentimento, da arbitrabilidade e da sindicabilidade em arbitragens de infraestrutura;
- Consensualismo e resolução de disputas em infraestrutura; Experiências setoriais;
- Experiências setoriais e arbitragens de infraestrutura e
- A prova técnica em arbitragens de infraestrutura.
Ao fim do evento, haverá um painel especial e interdisciplinar sobre o futuro (do pretérito) nas intersecções entre investimento estrangeiro, infraestrutura e sustentabilidade.
Ainda, o Congresso contará com o tradicional Evento Jovem, que debaterá a autonomia e heteronomia nos contratos de infraestrutura.
Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todas e todos.
Debora Visconte
Presidente do CBAr 2024-2027
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente do CBAr 2021-2024
Programação
Brunch
Brunch da Diversidade* (até às 15:00)
Arbitragem e Interseccionalidade: Um Outro Olhar para Diversidade - Mesa Redonda
Moderador: Pedro Pacífico
Palestrantes: Sheila Neder Cerezetti, Rodrigo Bueno, Lie Uema do Carmo, Alessandra Benedito
* Restrito aos congressistas.
Necessária a inscrição prévia para esse evento. Vagas limitadas.
Evento Jovem
Painel
Autonomia e Heteronomia nos Contratos de Infraestrutura
- Tema I: Função econômica, alocação de riscos e natureza jurídica da cláusula take or pay: entre a cláusula penal e a obrigação
- Tema II: As cláusulas de não-indenizar e de limitação da indenização nos contratos de infraestrutura: entre a autonomia privada e as regras cogentes
Moderadoras: Telma Lisowski e Maúra Polidoro
Palestrantes: Adriana Sarra, Luísa Quintão, Márcio Vasconcellos e Bruno Barreto de A. Teixeira
Evento Principal
Concerto de Abertura
Abertura da Presidente do CBAr
Palavras do Ministro Villas Bôas Cueva
Palestra de Abertura
A arbitragem e os contratos de infraestrutura
Palestrante: Juan Armesto
Término do primeiro dia do Congresso
Festa de Abertura CAM-CCBC
Painel 1
Circulação de Modelos Contratuais e Arbitragens de Infraestrutura
Moderador: Eduardo Damião Gonçalves
- Tema: Modelos FIDIC e os desafios de compatibilizar tradições jurídicas diversas em arbitragens de infraestrutura
Expositora: Aisha Nadar - Tema: O regime jurídico da responsabilidade civil em disputas de infraestrutura e a obrigação de fitness for purpose: entre a culpa e o risco
Expositor: Gustavo Scheffer - Tema: Arbitragens envolvendo matriz de risco e de responsabilidade em contratos EPC e turn key
Expositor: Julio Bueno
Coffee Break
Painel 2
Incompletude Contratual e Arbitragens de Infraestrutura
Moderadora: Flávia Bittar
- Tema: Problemas de planejamento, delay & disruption e autonomia privada: limites e possibilidades das cláusulas de adaptação
Expositor: Fernando Marcondes - Tema: Lacunas em contratos de infraestrutura: limites e possibilidades da intervenção dos árbitros
Expositor: Charles H. Brower II - Tema: Métodos para a quantificação da indenização em disputas de infraestrutura: limites e possibilidades da previsão contratual
Expositora: Lucila Hemmingsen
Almoço
Painel 3
Limites do Consentimento, da Arbitrabilidade e da Sindicabilidade em Arbitragens de Infraestrutura
Moderador: Egon Bockmann Moreira
- Tema: O ius variandi no direito brasileiro: até onde pode ir a intervenção regulatória?
Expositora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Tema: Anulação de ato administrativo e cláusulas exorbitantes: limites da arbitrabilidade?
Expositora: Vera Cristina Caspari Monteiro - Tema: Eficácia da cláusula compromissória perante terceiros em disputas de infraestrutura: subcontratados, seguradoras, financiadores e outros casos
Expositor: Francisco Paulo De Crescenzo Marino
Coffee Break
Mesas Redondas Simultâneas
1ª Seção: Consensualismo e Resolução de Disputas em Infraestrutura
Sala 1
Consensualismo e Dispute Boards
Moderator: Augusto Barros de Figueiredo
Expositores: Agenor Correa e Renata Faria
Sala 2
Consensualismo na Administração Pública, Regulação e SecexConsenso
Moderadora: Cristina Mastrobuono
Expositores: Nicola Khoury e Gustavo Binenbojm
Intervalo
Mesas Redondas Simultâneas
2ª Seção: Experiências Setoriais e Arbitragens de Infraestrutura
Sala 1
O Setor de Telecomunicações
Moderadora: Ane Elisa Perez
Expositores: Flávio Bianchi e Caio Mario da Silva Pereira Neto
Sala 2
Os Setores Logísticos/de Transportes
Moderador: Leonardo Toledo da Silva
Expositoras: Roberta Negrão e Natália Resende
Término das atividades do dia
Painel 4
A prova técnica em Arbitragens de Infraestrutura
Moderadora: Adriana Braghetta
- Tema: A prova do nexo de causalidade: dificuldades e alternativas em disputas de alta complexidade
Expositora: Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Tema: Prova técnica do cronograma impactado em arbitragens de infraestrutura
Expositor: Vincent Lefeuvre - Tema: Metodologias de cálculo da improdutividade em arbitragens de infraestrutura
Expositor: Felipe André Isoré Gutiérrez
Coffee Break
Painel RBA
A Revista Brasileira de Arbitragem, 20 anos pensando a arbitragem no Brasil
Palestrantes: João Bosco Lee e Fabiane Verçosa
Painel Especial
O Futuro (do Pretérito) nas Intersecções entre Investimento Estrangeiro, Infraestrutura e Sustentabilidade
Expositoras: Elena Landau e Karla Bertocco Trindade
Moderador: Fernando Serec
Término do Evento
Local
Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200
Inscrições
Até 26/05 inscrições abertas apenas para Associados CBArAssociado CBAr
Não Associado CBAr
Estudante de Graduação Associado
Estudante de Graduação Não Associado
Hospedagem
Royal Tulip Brasília Alvorada
O Hotel:
Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.
Reservas:
Valores das diárias para o Congresso:
Standard, single/double ou triple: R$ 620,00
Superior, single/double ou triple: R$ 771,00
Incluir aos valores acima 3% de ISS + 10% de taxa de serviço
Tarifas com café da manhã
As reservas serão pagas no ato da reserva.
Tarifas não reembolsáveis.
Congresso CBAr.
Central de reservas:
As reservas poderão ser efetuadas pelo email ou telefone, de segunda à sexta, das 9h às 18h.
(61) 3424-7018
df.reservas@goldentulip.com.br
Mais Informações:
Importante:
Para usufruir do desconto do evento, é necessária a reserva de no mínimo 2 noites no período de 01 a 03/09/2024.
Tendo disponibilidade no ato da reserva, as tarifas serão aplicadas para os dias logo ante e/ou conseguintes a esse período.
Quartos e tarifas sujeitos à disponibilidade no momento da reserva. Tarifas não reembolsáveis.
Golden Tulip Brasília Alvorada
O Hotel:
Também com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, é um hotel executivo que fica na mesma propriedade do Royal Tulip. Separados por cerca de 200 metros, dividem o mesmo jardim e área de lazer.
Reservas:
Valor das diárias para o Congresso:
Luxo Golden, single/double ou triple: R$ 427,00
Incluir ao valor acima 3% de ISS + 10% de taxa de serviço
Tarifa com café da manhã
A tarifa será paga no ato da reserva.
Tarifas não reembolsáveis.
Congresso CBAr.
Central de reservas:
As reservas poderão ser efetuadas pelo email ou telefone, de segunda à sexta, das 9h às 18h.
(61) 3424-7018
df.reservas@goldentulip.com.br
Mais Informações:
Importante:
Para usufruir do desconto do evento, é necessária a reserva de no mínimo 2 noites no período de 01 a 03/09/2024.
Tendo disponibilidade no ato da reserva, as tarifas serão aplicadas para os dias logo ante e/ou conseguintes a esse período.
Quartos e tarifas sujeitos à disponibilidade no momento da reserva. Tarifas não reembolsáveis.
Comissão organizadora
Atual
Debora ViscontePresidente do CBAr
Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeVice Presidente do CBAr
Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora Tesoureira do CBAr
Isabel CantidianoDiretora do CBAr
Lucas de Medeiros DinizDiretor do CBAr
Mariana Conti CraveiroDiretora do CBAr
Natália Mizrahi LamasDiretora do CBAr
Paulo Macedo Garcia NetoDiretor do CBAr
Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr
Bruna MacedoAssessora da Diretoria do CBAr
Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr
Até jun/24 – Desde jul/21
André de Albuquerque Cavalcanti AbbudPresidente do CBAr
Debora VisconteVice Presidente do CBAr
Rafael Francisco AlvesDiretor Tesoureiro do CBAr
Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora do CBAr
Felipe Ferreira Machado MoraesDiretor do CBAr
Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeDiretor do CBAr
Isabel CantidianoDiretora do CBAr
Natália Mizrahi LamasDiretora do CBAr
Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr
Bruna MacedoAssessora da Diretoria do CBAr
Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr
Lucas de Medeiros DinizAssessor da Diretoria do CBAr
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